DESEMBARGADOR DO TJDFT DEFERE EFEITO SUSPENSIVO À DECISÃO QUE ACOLHEU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INCERTO E ILÍQUIDO. No último dia 26 de setembro, o Desembargador Antoninho Lopes, do Tribunal de Justiça do…
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MANTIDA DECISÃO QUE GARANTIU A POSSE DO PREFEITO DE BARCELOS/AM Em decisão monocrática, o Juiz Federal convocado Marcelo Dolzany, perfilhando a tese encampada pelo escritório jurídico Silveira, Ribeiro e Advogados Associados, negou…
MANTIDA DECISÃO QUE GARANTIU A POSSE DO PREFEITO DE BARCELOS/AM Em decisão monocrática, o Juiz Federal convocado Marcelo Dolzany, perfilhando…
TRF1 RECONHECE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE EM FAVOR DE PREFEITO Na esteira da tese defendida pelo advogado Eustáquio Silveira, o Ministério Público Federal opinou pela decretação da extinção da punibilidade de prefeito acusado…
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POR DECADÊNCIA DO DIREITO DE ANULAR, SENTENÇA RESTABELECE OS EFEITOS DE PORTARIA QUE CONCEDEU ANISTIA POLÍTICA E REPARAÇÃO ECONÔMICA A Juíza Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Lana…
POR DECADÊNCIA DO DIREITO DE ANULAR, SENTENÇA RESTABELECE OS EFEITOS DE PORTARIA QUE CONCEDEU ANISTIA POLÍTICA E REPARAÇÃO ECONÔMICA A…
SEXTA TURMA DO TRF1 AFASTA DECADÊNCIA E REFERENDA PENSÃO DE ANISTIADO POLÍTICO Na sessão de hoje, a sexta turma do TRF 1° negou provimento a apelo da União Federal, interposto contra sentença…
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DECISÃO DO TRF 1 PRESTIGIA ACORDO CELEBRADO PELO O ATLÉTICO MINEIRO O Desembargador Federal Marcos Augusto de Souza, vislumbrando o risco de danos graves e de difícil reparação em desfavor do Clube…
DECISÃO DO TRF 1 PRESTIGIA ACORDO CELEBRADO PELO O ATLÉTICO MINEIRO O Desembargador Federal Marcos Augusto de Souza, vislumbrando o…
DECISÃO DO TRF 1 LIBERA ATLÉTICO MINEIRO O Desembargador Federal Novély Vilanova da Silva Reis deu provimento ao agravo de instrumento da União e determinou a homologação de acordo celebrado entre a…
DECISÃO DO TRF 1 LIBERA ATLÉTICO MINEIRO O Desembargador Federal Novély Vilanova da Silva Reis deu provimento ao agravo de…
TRF1 DESCARTA POSSIBILIDADE DE FRAUDE ENVOLVENDO O CLUBE ATLETICO MINEIRO Sob o fundamento de que a fraude por alienação ou oneração de bens ou rendas, por sujeito passivo em débito para com…
TRF1 DESCARTA POSSIBILIDADE DE FRAUDE ENVOLVENDO O CLUBE ATLETICO MINEIRO Sob o fundamento de que a fraude por alienação ou…
MILITARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA GANHAM NO SUPREMO A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, acolhendo a tese defendida pelo escritório jurídico Silveira, Ribeiro e Advogados Associados, não conheceu de recurso extraordinário…
MILITARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA GANHAM NO SUPREMO A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, acolhendo a tese defendida pelo…
PRIMEIRA TURMA DO TRF – 1ª R DECIDE SOBRE LIMITES DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A Primeira Turma do TRF da 1ª Região, decidindo agravo de instrumento interposto por associação de militares, relativamente a…
PRIMEIRA TURMA DO TRF – 1ª R DECIDE SOBRE LIMITES DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A Primeira Turma do TRF da 1ª…
