MERO AJUIZAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO Julgando incidente em cumprimento de decisão judicial, a Segunda Turma do TRF da Primeira…
MERO AJUIZAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EXECUÇÃO DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO Julgando incidente…
MINISTRO MARCO AURÉLIO REJEITA RESCISÓRIA CONTRA A TRANSPOSIÇÃO DOS MILITARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA O Ministro Marco Aurélio de Mello, sob o fundamento de inadequação da via eleita, negou seguimento à ação…
MINISTRO MARCO AURÉLIO REJEITA RESCISÓRIA CONTRA A TRANSPOSIÇÃO DOS MILITARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA O Ministro Marco Aurélio de Mello,…
TRF1 CONFIRMA DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA O Desembargador Federal Néviton Guedes, ao negar seguimento a agravo de instrumento interposto pela União, acabou por confirmar a decisão de primeira…
TRF1 CONFIRMA DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA O Desembargador Federal Néviton Guedes, ao negar seguimento a agravo…
SUSPENSO O JULGAMENTO QUE DEBATE A ISONOMIA ENTRE OS MILITARES DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA E OS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL Em prosseguimento ao julgamento do Autos nº. 0031879-69.2005.4.01.3400, a Desembargadora Federal…
SUSPENSO O JULGAMENTO QUE DEBATE A ISONOMIA ENTRE OS MILITARES DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA E OS MILITARES DO DISTRITO…
STJ CONFIRMA DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA Analisando pedido de suspensão de liminar e sentença, em sede de agravo de instrumento, a Ministra Laurita Vaz, Vice-Presidente do STJ, ao…
STJ CONFIRMA DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA Analisando pedido de suspensão de liminar e sentença, em sede…
TJ CONFIRMA DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA Analisando pedido de suspensão de liminar e sentença, em sede de agravo de instrumento, a Ministra Laurita Vaz, Vice-Presidente do STJ, ao…
TJ CONFIRMA DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA Analisando pedido de suspensão de liminar e sentença, em sede…
OITAVA TURMA DO TRF1 AFASTA PRESCRIÇÃO NA EXECUÇÃO A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, acolhendo tese defendida pela advogada Vera Carla Silveira, afastou prescrição aplicada com base no…
OITAVA TURMA DO TRF1 AFASTA PRESCRIÇÃO NA EXECUÇÃO A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, acolhendo tese…
TRF1 MANTÉM ENTENDIMENTO QUE AFASTA PRESCRIÇÃO NA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração mantendo, ao assim decidir, decisão…
TRF1 MANTÉM ENTENDIMENTO QUE AFASTA PRESCRIÇÃO NA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região…
STJ CONHECE DE EMBARGOS INFRINGENTES EM FAVOR DA ASPOMETRON Analisando recurso especial interposto pela associação dos Policiais Bombeiros Militares do Ex – Território Federal de Rondônia, o Ministro Nefi Cordeiro deu provimento…
STJ CONHECE DE EMBARGOS INFRINGENTES EM FAVOR DA ASPOMETRON Analisando recurso especial interposto pela associação dos Policiais Bombeiros Militares do…
RELAÇÃO AFETIVA EFÊMERA NÃO EXCLUI DIREITO AOS ALIMENTOS A Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, referendando a tese defendida pelo escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados, afastou, à…
RELAÇÃO AFETIVA EFÊMERA NÃO EXCLUI DIREITO AOS ALIMENTOS A Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, referendando…
