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JUSTIÇA DO DF AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS EM EXECUÇÃO FISCAL A Juíza de Direito Soniria Campos D’assunção, da Justiça de Brasília, autorizou a realização, em beneficio de credor, acompanhado pelo escritório jurídico…
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MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO DISTINGUE COTEJAMENTO DE PROVA DE SUA VALORAÇÃO, PARA EFEITO DE ADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL Apreciando Pedido de Reconsideração, sustentado pelo Advogado Eustáquio Nunes Silveira, Sócio Administrador do Escritório…
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JUSTIÇA DE BRASÍLIA SUSPENDE LICITAÇÃO DA DRAGAGEM Foi suspensa, por tempo indeterminado, a licitação que escolheria a empresa responsável por realizar a dragagem do Porto de Santos. Um mandado de segurança impediu…
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É CABÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL QUE DETERMINA BLOQUEIO DE VALORES A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração opostos pela…
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CONCEDIDA TUTELA CAUTELAR PARA NÃO IMPUTAR À COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ÔNUS REFERENTE A AÇÕES JUDICIAIS DE QUE NÃO FAÇA PARTE O Desembargador Federal Souza Prudente em acertado decisum determinou, em sede cautelar,…
CONCEDIDA TUTELA CAUTELAR PARA NÃO IMPUTAR À COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ÔNUS REFERENTE A AÇÕES JUDICIAIS DE QUE NÃO FAÇA PARTE…
DEPOIS DE DEZ ANOS, JUSTIÇA FEDERAL ARQUIVA INQUÉRITO E AFIRMA QUE NADA FOI APURADO EM RELAÇÃO AO DESEMBARGADOR EUSTÁQUIO SILVEIRA. A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público, arquivou, por falta…
DEPOIS DE DEZ ANOS, JUSTIÇA FEDERAL ARQUIVA INQUÉRITO E AFIRMA QUE NADA FOI APURADO EM RELAÇÃO AO DESEMBARGADOR EUSTÁQUIO…
