STJ AFIRMA QUE A DIFERENÇA ENTRE CARGO EFEITVO E EM COMISSÃO É RELEVANTE PARA EFEITO DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE IMPROBIDADE O Ministro Francisco Falcão, acolhendo a tese defendida pelo escritório jurídico…
STJ AFIRMA QUE A DIFERENÇA ENTRE CARGO EFEITVO E EM COMISSÃO É RELEVANTE PARA EFEITO DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE…
AGRAVO INTERNO COM OBJETIVO DE EXAURIR A INSTÂNCIA ORDINÁRIA NÃO É MANIFESTADAMENTE INFUNDADO OU INADMISSÍVEL A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1° Região, seguindo o voto condutor do Relator Desembargador…
AGRAVO INTERNO COM OBJETIVO DE EXAURIR A INSTÂNCIA ORDINÁRIA NÃO É MANIFESTADAMENTE INFUNDADO OU INADMISSÍVEL A Sétima Turma do Tribunal…
SÉTIMA TURMA DO TRF DA 1ª REGIÃO DECRETA NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO EXPEDIDO CONTRA FUNDAÇÃO PRODENTE A Desembargadora Federal Ângela Catão, anuindo a tese defendida pelo escritório jurídico Silveira, Ribeiro e…
SÉTIMA TURMA DO TRF DA 1ª REGIÃO DECRETA NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO EXPEDIDO CONTRA FUNDAÇÃO PRODENTE A Desembargadora Federal…
FEDERAL REYNALDO FONSECA DETERMINA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PENA DE CASSAÇÃO IMPOSTA A MÉDICO. O insigne Desembargador Federal Reynaldo Fonseca, acolhendo tese defendida pelos advogados Eustáquio Nunes Silveira e Vera…
FEDERAL REYNALDO FONSECA DETERMINA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PENA DE CASSAÇÃO IMPOSTA A MÉDICO. O insigne Desembargador Federal…
DECISÃO DO TRF – 1°R SUSPENDE PENA APLICADA A MÉDICO O escritório Silveira Ribeiro e Advogados Associados sustentou em agravo de instrumento, perante TRF da 1° Região, a ilegitimidade de pena aplicada…
DECISÃO DO TRF – 1°R SUSPENDE PENA APLICADA A MÉDICO O escritório Silveira Ribeiro e Advogados Associados sustentou em agravo…
CFM ABSOLVE MÉDICO QUE HAVIA SIDO CENSURADO PELO CREMESP A Sétima Câmara do Conselho Federal de Medicina deu provimento a recurso interposto por médico condenado, pelo Conselho Regional do Estado de São…
CFM ABSOLVE MÉDICO QUE HAVIA SIDO CENSURADO PELO CREMESP A Sétima Câmara do Conselho Federal de Medicina deu provimento a…
STJ DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EMPRESÁRIO DO SETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO PIAUÍ A Ministra Laurita Vaz, atendendo pleito incidental, em sede de agravo em recurso especial, deduzido pelos advogados da…
STJ DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EMPRESÁRIO DO SETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO PIAUÍ A Ministra Laurita Vaz, atendendo pleito…
DEFENDIDO POR EUSTÁQUIO SILVEIRA, RÉU ACUSADO DE EVASÃO DE DIVISAS E LAVAGEM DE DINHEIRO É ABSOLVIDO PELA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Depois de ser condenado pelo Juízo…
DEFENDIDO POR EUSTÁQUIO SILVEIRA, RÉU ACUSADO DE EVASÃO DE DIVISAS E LAVAGEM DE DINHEIRO É ABSOLVIDO PELA 3ª TURMA DO…
SEXTA TURMA DO TRF1 APLICA A ACTIO NATA E RECONHECE DIREITO A CRÉDITOS ORIUNDOS DE AJUSTE DE CONTAS Referendando sua jurisprudência, a Sexta Turma do TRF1 aplicou o princípio da Actio Nata…
SEXTA TURMA DO TRF1 APLICA A ACTIO NATA E RECONHECE DIREITO A CRÉDITOS ORIUNDOS DE AJUSTE DE CONTAS Referendando sua…
VICE-PRESIDENTE DO TRF ADMITE ERROS EM ACÓRDÃO QUE NEGOU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA AO DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTÁQUIO SILVEIRA O Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Daniel Paes Ribeiro, admitiu recurso especial…
VICE-PRESIDENTE DO TRF ADMITE ERROS EM ACÓRDÃO QUE NEGOU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA AO DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTÁQUIO SILVEIRA O Vice-Presidente do…
