TRF1 RESTABELECE DECISÃO QUE BENEFICIOU A COMPANHIA SULAMERICANA DE TABACOS, DEFENDIDA PELO ESCRITÓRIO SILVEIRA E RIBEIRO A Corte Especial do TRF1, reconhecendo a intempestividade de agravo regimental interposto pela Fazenda Nacional em…
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JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE DO COFIS, QUE PARALISOU AS ATIVIDADES DA COMPANHIA SUL AMERICANA DE TABACOS Em sede cautelar, a Juíza Federal da Quinta Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Daniele…
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STJ NEGA PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POR FALTA DE PRODUÇÃO DE PROVAS Em causa co-patrocinada pelo escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados, o STJ negou seguimento ao Resp. 645167, sufragando a…
STJ NEGA PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POR FALTA DE PRODUÇÃO DE PROVAS Em causa co-patrocinada pelo escritório Silveira, Ribeiro…
STF, ACOLHENDO TESE DEFENDIDA POR EUSTÁQUIO SILVEIRA, TRANCA AÇÃO PENAL POR INÉPCIA DA DENÚNCIA O Supremo Tribunal Federal, acolhendo a tese defendida pelo advogado Eustáquio Nunes Silveira, deferiu ordem de habeas corpus…
STF, ACOLHENDO TESE DEFENDIDA POR EUSTÁQUIO SILVEIRA, TRANCA AÇÃO PENAL POR INÉPCIA DA DENÚNCIA O Supremo Tribunal Federal, acolhendo a…
SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS RECEBE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Por iniciativa do vereador Paulo Pedra, a Câmara Municipal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul,…
SILVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS RECEBE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Por iniciativa do vereador…
QUEM ADQUIRE BEM PENHORADO EM EXECUÇÃO NÃO É PARTE, MAS TERCEIRO, DIZ TRF-1 A Sétima Turma do TRF da 1° Região, por maioria de votos, deu provimento à apelação interposta pelo escritório…
QUEM ADQUIRE BEM PENHORADO EM EXECUÇÃO NÃO É PARTE, MAS TERCEIRO, DIZ TRF-1 A Sétima Turma do TRF da 1°…
STJ CONSIDERA APROVADA CANDIDATA EXCLUÍDA DE CONCURSO PÚBLICO Na sessão de 19 de março de 2013, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, à unanimidade, acompanhando o voto do Ministro Ari…
STJ CONSIDERA APROVADA CANDIDATA EXCLUÍDA DE CONCURSO PÚBLICO Na sessão de 19 de março de 2013, a Primeira Turma do…
IMPOSSIBILIDADE DE LIMINAR, PREVISTA NAS LEIS 8.437/92 E 9.494/97, NÃO SE APLICA NA HIPÓTESE DE SER INCABÍVEL O MANDADO DE SEGURANÇA, DIZ TRF DA PRIMEIRA REGIÃO Acolhendo a tese defendida pelos advogados…
IMPOSSIBILIDADE DE LIMINAR, PREVISTA NAS LEIS 8.437/92 E 9.494/97, NÃO SE APLICA NA HIPÓTESE DE SER INCABÍVEL O MANDADO DE…
JUSTIÇA FEDERAL ANULA ALIENAÇÃO ILEGAL DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO ESTADO DO AMAZONAS O Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Ênio Laércio Chappuis, reconheceu, nos autos de…
JUSTIÇA FEDERAL ANULA ALIENAÇÃO ILEGAL DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO ESTADO DO AMAZONAS O Juiz Federal da 22ª Vara da…
JUSTIÇA DE BRASÍLIA ABSOLVE DONO DE DROGARIA QUE TINHA EM DEPÓSITO VIAGRA TIDO COMO FALSIFICADO E VITAMINAS SEM REGISTRO As condutas previstas no art. 273, §1º do Código Penal constituem crimes de…
JUSTIÇA DE BRASÍLIA ABSOLVE DONO DE DROGARIA QUE TINHA EM DEPÓSITO VIAGRA TIDO COMO FALSIFICADO E VITAMINAS SEM REGISTRO As…
