TRF1 ENTENDE QUE A ADMISSÃO TEMPORÁRIA SE DISTINGUE DA IMPORTAÇÃO OU EXPORTAÇÃO E DECRETA LIBERAÇÃO DA EMBARCAÇÃO “BIG ARON” A Sétima Turma, a unanimidade, julgando agravo de instrumento interposto em face de…
TRF1 ENTENDE QUE A ADMISSÃO TEMPORÁRIA SE DISTINGUE DA IMPORTAÇÃO OU EXPORTAÇÃO E DECRETA LIBERAÇÃO DA EMBARCAÇÃO “BIG ARON” A…
A SIMPLES INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL NÃO OBSTA O PROSSEGUIMENTO DE EXECUÇÃO O Desembargador Federal Reynaldo Fonseca, acolhendo a tese defendida pela advogada Vera Carla Silveira, concedeu antecipação de tutela para suspender…
A SIMPLES INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL NÃO OBSTA O PROSSEGUIMENTO DE EXECUÇÃO O Desembargador Federal Reynaldo Fonseca, acolhendo a tese…
TJDFT CONFIRMA QUE DELTA ESTÁ FORA DA EXPLORAÇÃO DO LIXO DE BRASÍLIA A Primeira Turma do TJDFT, ao julgar, simultaneamente, apelações em que a Delta Participações S.A. objetivava assegurar sua participação na…
TJDFT CONFIRMA QUE DELTA ESTÁ FORA DA EXPLORAÇÃO DO LIXO DE BRASÍLIA A Primeira Turma do TJDFT, ao julgar, simultaneamente,…
STJ CONFIRMA DECISÃO DO TJDFT QUE EXCLUIU A DELTA DA COLETA DO LIXO DE BRASÍLIA O Relator está autorizado a conhecer do Agravo em Recurso Especial para negar-lhe provimento, quando correta a…
STJ CONFIRMA DECISÃO DO TJDFT QUE EXCLUIU A DELTA DA COLETA DO LIXO DE BRASÍLIA O Relator está autorizado a…
STJ NÃO CONHECE DE RECURSO DA DELTA CONSTRUÇÕES POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO Em prestígio à Sumula n. 182 da Corte Nacional de Justiça, o Ministro Mauro Campbell não conheceu do agravo em…
STJ NÃO CONHECE DE RECURSO DA DELTA CONSTRUÇÕES POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO Em prestígio à Sumula n. 182 da Corte…
SLU SUSPENDE MULTA PECUNIÁRIA APLICADA À SUSTENTARE O Serviço de Limpeza Pública – SLU, em decisão de sua Diretoria de Administração e Finanças, acolhendo as razões lançadas em recurso administrativo interposto pela…
SLU SUSPENDE MULTA PECUNIÁRIA APLICADA À SUSTENTARE O Serviço de Limpeza Pública – SLU, em decisão de sua Diretoria de…
JUSTIÇA DO PIAUÍ SUSPENDE DECISÃO QUE DECRETOU A INIDONEIDADE DA SUSTENTARE O Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Teresina/PI, em ação anulatória promovida pela Sustentare Serviços…
JUSTIÇA DO PIAUÍ SUSPENDE DECISÃO QUE DECRETOU A INIDONEIDADE DA SUSTENTARE O Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda…
JUIZ RECONHECE ILEGALIDADE EM ATO PRATICADO PELA PREFEITURA DE HORTOLANDIA E DETERMINA SUSPENSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SEM LICITAÇÃO O juiz Fabrizio Sena Fusari da 1° Vara Judicial da comarca de Hortolândia,…
JUIZ RECONHECE ILEGALIDADE EM ATO PRATICADO PELA PREFEITURA DE HORTOLANDIA E DETERMINA SUSPENSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SEM LICITAÇÃO O…
STJ ADMITE RECURSO ESPECIAL PARA DISCUTIR A PRESUNÇÃO DE SANÇÃO CULPA DE BENEFICIÁRIA DE ATO ÍMPROBO O Ministro Ari Pargendler, acolhendo a tese defendida pela advogada Vera Carla Silveira, sócia do escritório…
STJ ADMITE RECURSO ESPECIAL PARA DISCUTIR A PRESUNÇÃO DE SANÇÃO CULPA DE BENEFICIÁRIA DE ATO ÍMPROBO O Ministro Ari Pargendler,…
JUSTIÇA FEDERAL CONFIRMA QUE CASSAÇÃO DO REGISTRO ESPECIAL DE FABRICANTE DE CIGARROS DA SULAMERICANA É ILEGAL, POR VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL Confirmando cautelar concedida anteriormente, a Juíza Federal da Quinta Vara…
JUSTIÇA FEDERAL CONFIRMA QUE CASSAÇÃO DO REGISTRO ESPECIAL DE FABRICANTE DE CIGARROS DA SULAMERICANA É ILEGAL, POR VIOLAÇÃO AO DEVIDO…
