OAB/DF 21.264
OAB/DF 21.264
Ao decidir pedido de tutela provisória recursal apresentada pela Porto Seco do Triângulo Ltda. O Desembargador Federal João Carlos Mayer…
Fabricante de cigarros, a empresa Congo teve o registro de suas marcas cassado pela ANVISA, sob a alegação de que…
A empresa, defendida por Silveira Cruz Advogados, teve o seu registro especial de fabricante de cigarros cassado pela Receita Federal…
Ao decidir pedido de tutela provisória recursal apresentada pela Porto Seco do Triângulo Ltda. O Desembargador Federal João Carlos Mayer determinou à União que prorrogue o contrato de exploração do porto seco…
Ao decidir pedido de tutela provisória recursal apresentada pela Porto Seco do Triângulo Ltda. O Desembargador Federal João Carlos Mayer…
Fabricante de cigarros, a empresa Congo teve o registro de suas marcas cassado pela ANVISA, sob a alegação de que a renovação respectiva não foi solicitada no prazo determinado na legislação sanitária…
Fabricante de cigarros, a empresa Congo teve o registro de suas marcas cassado pela ANVISA, sob a alegação de que…
A empresa, defendida por Silveira Cruz Advogados, teve o seu registro especial de fabricante de cigarros cassado pela Receita Federal tendo em vista a existência de execuções fiscais. No entanto, ficou demonstrado…
A empresa, defendida por Silveira Cruz Advogados, teve o seu registro especial de fabricante de cigarros cassado pela Receita Federal…