OAB/DF 21.264
OAB/DF 21.264
Desembargador Marcos Augusto de Souza antecipou, em agravo de instrumento, a tutela recursal em favor de importadora, sob o fundamento…
No caso, a investigação foi iniciada a partir de uma representação fiscal para fins penais, que apontava uma possível existência…
Ao decidir pedido de tutela provisória recursal apresentada pela Porto Seco do Triângulo Ltda. O Desembargador Federal João Carlos Mayer…
Desembargador Marcos Augusto de Souza antecipou, em agravo de instrumento, a tutela recursal em favor de importadora, sob o fundamento de aparente ilegalidade da Portaria 4.593/2019, editada pela Secretaria Especial de Comércio…
Desembargador Marcos Augusto de Souza antecipou, em agravo de instrumento, a tutela recursal em favor de importadora, sob o fundamento…
No caso, a investigação foi iniciada a partir de uma representação fiscal para fins penais, que apontava uma possível existência de interposição de pessoas na constituição do quadro societário da empresa, cominando…
No caso, a investigação foi iniciada a partir de uma representação fiscal para fins penais, que apontava uma possível existência…
Ao decidir pedido de tutela provisória recursal apresentada pela Porto Seco do Triângulo Ltda. O Desembargador Federal João Carlos Mayer determinou à União que prorrogue o contrato de exploração do porto seco…
Ao decidir pedido de tutela provisória recursal apresentada pela Porto Seco do Triângulo Ltda. O Desembargador Federal João Carlos Mayer…