OAB/DF 52.842
OAB/DF 52.842
Em sessão realizada no último dia 22 do corrente mês de agosto, a Primeira Turma Criminal do Tribunal de…
Decidindo pedido liminar em reclamação ajuizada pelo escritório Silveira Cruz Advogados, o ministro Reynaldo Fonseca determinou a suspensão de ação…
A 5ª Turma do STJ decidiu que o espólio tem legitimidade para contestar a validade de uma interceptação telefônica realizada…
Em sessão realizada no último dia 22 do corrente mês de agosto, a Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, à unanimidade, absolveu quatro integrantes da Polícia Militar…
Em sessão realizada no último dia 22 do corrente mês de agosto, a Primeira Turma Criminal do Tribunal de…
Decidindo pedido liminar em reclamação ajuizada pelo escritório Silveira Cruz Advogados, o ministro Reynaldo Fonseca determinou a suspensão de ação penal instaurada com base em prova considerada ilícita pelo Superior Tribunal de…
Decidindo pedido liminar em reclamação ajuizada pelo escritório Silveira Cruz Advogados, o ministro Reynaldo Fonseca determinou a suspensão de ação…
A 5ª Turma do STJ decidiu que o espólio tem legitimidade para contestar a validade de uma interceptação telefônica realizada durante investigação criminal, mesmo tendo havido a extinção da punibilidade pela morte…
A 5ª Turma do STJ decidiu que o espólio tem legitimidade para contestar a validade de uma interceptação telefônica realizada…