Precatórios e honorários advocatícios A propósito da edição da Emenda Constitucional nº30, de 13 de setembro de 2000, muito se co- gitou sobre a sua inconstitucionalidade, particularmente, por violação de direito individual…
Precatórios e honorários advocatícios A propósito da edição da Emenda Constitucional nº30, de 13 de setembro de 2000, muito se…
A constituição e a prescrição tributária Com a edição da Carta Constitucional de VERA CARLA NELSON 1988 muitas foram as vozes que se le¬vantaram para sus¬tentar a consagração defini¬tiva da autonomia do…
A constituição e a prescrição tributária Com a edição da Carta Constitucional de VERA CARLA NELSON 1988 muitas foram as…
Conselhos Profissionais: Os Vícios da Lei 9.649, de 1998 Eustáquio Silveira Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Coordenador do Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistra¬dos Federais. Professor da Escola…
Conselhos Profissionais: Os Vícios da Lei 9.649, de 1998 Eustáquio Silveira Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Coordenador…
Redução de Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus: Inconstitucionalidade Vera Carla Nelson de Oliveira Cruz Fala-se muito, nos dias de hoje, do lobby empreitado pelos políticos do Norte para a manutenção…
Redução de Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus: Inconstitucionalidade Vera Carla Nelson de Oliveira Cruz Fala-se muito, nos dias…
OUT/NOV – 97 INFORME REPENSANDO A LEI COMPLEMENTAR N.84/96 * Vera Carla Nelson de Oliveira Cruz A propósito da edição da Lei Complementar nº 84/96, mani-festei-me pela sua inconstitucionalidade. Assim o fiz…
OUT/NOV – 97 INFORME REPENSANDO A LEI COMPLEMENTAR N.84/96 * Vera Carla Nelson de Oliveira Cruz A propósito da edição…
RESENHA DO TRF – 1ª REGIÃO (órgão de divulgação de doutrina e jurisprudência) Fernando da Costa Tourinho Neto Juiz-Diretor Volume 3 Número 4 Novembro de 1996 Resenha do TRF Ia Região Juiz-Diretor:…
RESENHA DO TRF – 1ª REGIÃO (órgão de divulgação de doutrina e jurisprudência) Fernando da Costa Tourinho Neto Juiz-Diretor Volume…
A CPMF E AS GARANTIAS DO CIDADÃO CONTRIBUINTE Vera Carla Nelson de Oliveira Cruz• A Carta Constitucional em vigor, em seu art. I’, caput, proclama que “a República Federativa do Brasil, formada…
A CPMF E AS GARANTIAS DO CIDADÃO CONTRIBUINTE Vera Carla Nelson de Oliveira Cruz• A Carta Constitucional em vigor, em…
LEI COMPLEMENTAR N. 84/96 . CONSTITUCIONAL? a imposição em evidência por corolá- rio do instrumento legislativo que a consagra. Quanto aos pressupostos seguin¬tes, exigem estes a análise da norma padrão de incidência,…
LEI COMPLEMENTAR N. 84/96 . CONSTITUCIONAL? a imposição em evidência por corolá- rio do instrumento legislativo que a consagra. Quanto…
A COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTARIA •Vera Carla Nelson de Oliveira Cruz I. A natureza Jurídica do instituto. II. A compensação no Código Tributário Nacional III. O artigo 66 da Lei nº 8.383/91….
A COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTARIA •Vera Carla Nelson de Oliveira Cruz I. A natureza Jurídica do instituto. II. A compensação…
