MILITARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA GANHAM NO STJ EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. MILITAR DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA. EXTENSÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA ESPECIAL. LEI 10.486/2002 E 11.134/2005. VIOLAÇÃO DO ART….
MILITARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA GANHAM NO STJ EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. MILITAR DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA….
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSO DE LIMINAR E SENTENCA. OFENSA A ORDEM ECONOMICA E JURIDICA. NAO CONHECIMENTO. A AÇAO PRINCIPAL, QUE DEU ORIGEM A DECISAO QUE SE BUSCA SUSPENDER, JA TRANSITOU EM…
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSO DE LIMINAR E SENTENCA. OFENSA A ORDEM ECONOMICA E JURIDICA. NAO CONHECIMENTO. A AÇAO PRINCIPAL,…
MAIS UM RECURSO DA UNIÃO INADMITIDO NO STF ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de…
MAIS UM RECURSO DA UNIÃO INADMITIDO NO STF ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as…
DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA SEGUEM PRESERVADOS PELO STJ EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO DESTA CORTE (MS 10.438/DF) QUE RECONHECEU AOS POLICIAIS MILITARES DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE…
DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA SEGUEM PRESERVADOS PELO STJ EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO DESTA…
TJ CONFIRMA DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA DECISÃO “Recebo o agravo regimental interposto pela União como pedido de reconsideração (fls. 2018/2043), em face da decisão de fl. 2010, que…
TJ CONFIRMA DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA DECISÃO “Recebo o agravo regimental interposto pela União como pedido…
RELAÇÃO AFETIVA EFÊMERA NÃO EXCLUI DIREITO AOS ALIMENTOS EMENTA Civil e processual civil ação revisão de alimentos cerceamento de defesa. quebra de sigilo telefôncio com o fito de demonstrar a existência de…
RELAÇÃO AFETIVA EFÊMERA NÃO EXCLUI DIREITO AOS ALIMENTOS EMENTA Civil e processual civil ação revisão de alimentos cerceamento de defesa….
JUSTIÇA DO DF PRESTIGIA O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Sentença Alega os embargantes que na ação de execução, processo 171624-8/13, foi realizado penhora sobre o imóvel de matrícula n.º 10542, do 5º Ofício…
JUSTIÇA DO DF PRESTIGIA O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Sentença Alega os embargantes que na ação de execução, processo 171624-8/13, foi…
SEGUNDA TURMA DO TRF1 RECONHECE O DIREITO DOS MILITARES DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL À VPE EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. ÓBICE DA SÚMULA 339/STF. NÃO APLICABILIDADE NA HIPÓTESE. SERVIDORES PÚBLICOS…
SEGUNDA TURMA DO TRF1 RECONHECE O DIREITO DOS MILITARES DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL À VPE EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE…
STJ MANTÉM DIREITO DOS MILITARES O ANTIGO DISTRITO FEDERAL E DOS EX- TERRITÓRIOS À VPE DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela União, com fulcro no art. 544 do CPC,…
STJ MANTÉM DIREITO DOS MILITARES O ANTIGO DISTRITO FEDERAL E DOS EX- TERRITÓRIOS À VPE DECISÃO Trata-se de agravo em…
MAIS UM RECURSO DA UNIÃO INADMITIDO NO STF DECISÃO Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que inadmitiu recurso extraordinário interposto em face do acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª…
MAIS UM RECURSO DA UNIÃO INADMITIDO NO STF DECISÃO Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que inadmitiu recurso…
