DEPOIS DE DEZ ANOS, JUSTIÇA FEDERAL ARQUIVA INQUÉRITO E AFIRMA QUE NADA FOI APURADO EM RELAÇÃO AO DESEMBARGADOR EUSTÁQUIO SILVEIRA.
A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público, arquivou, por falta de justa causa, o inquérito instaurado, há quase dez anos, para apurar suspeitas surgidas em interceptações telefônicas relacionadas a supostas vendas de habeas corpus no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Os fatos, na época, tiveram grande repercussão na mídia nacional, por intermédio de notícias sensacionalistas que insinuavam a participação do Ministro Vicente Leal e do Desembargador Federal Eustáquio Silveira em favores prestados a um acusado de tráfico de drogas, apesar de o primeiro nunca ter participado dos julgamentos em referência.
Segundo a decisão do Juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, a quem estava afeto o inquérito, as suspeitas iniciais em relação ao Dr. Eustáquio Nunes Silveira se originaram de interceptações telefônicas que, posteriormente, foram consideradas ilícitas pelo Superior Tribunal de Justiça. “Em contrapartida – afirmou o magistrado- não foram evidenciados outros elementos indicativos de prática criminosa, apesar do longo período de investigação.