A PERÍCIA É UM MEIO LEGAL DE PROVAR A VERDADE DOS FATOS: DIZ TRF1   “Por todo o contexto fático-jurídico em análise, fica sem sustentação a tese de inviabilidade da realização da perícia.”   Sob esse fundamento, o Desembargador Federal Kássio Marques, acompanhado pela 6° Turma do Tribunal Regional da 1° Região, negou provimento ao […]

TRF DA 2° REGIÃO NEGA PEDIDO DA UNIÃO EM FAVOR DE ASSOCIADO DA AME/RJ   A Subsecretaria da 7° Turma Especializada do Rio de Janeiro, sob o voto condutor do Desembargador Luiz Paulo da Silva, não conheceu de Agravo de instrumento interposto pela União contra despacho que, em sede de embargos à execução, determinou a […]