No último dia 29 de julho de 2024, os sócios patrimoniais e de serviço do escritório, bem como os advogados colaboradores do Silveira Cruz Advogados, estiveram reunidos para a discussão e aprovação…
No último dia 29 de julho de 2024, os sócios patrimoniais e de serviço do escritório, bem como os advogados…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal acolheu o pedido de declaração de inconstitucionalidade das ADIs ns. 2356 e 2362, confirmando a liminar deferida, para declarar inconstitucional o art. 2º da EC 30/2000,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal acolheu o pedido de declaração de inconstitucionalidade das ADIs ns. 2356 e 2362, confirmando…
A SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS defendeu, perante o Superior Tribunal de Justiça, a tese de impossibilidade de arguição pela União, no cumprimento de sentença, de compensação das vantagens GEFM, GFM e VPNI com…
A SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS defendeu, perante o Superior Tribunal de Justiça, a tese de impossibilidade de arguição pela União, no…
A juíza federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, Marília Gurgel Rocha de Paiva, julgou improcedente ação de improbidade proposta pelo Ministério Público contra prefeito do município de Lábrea. Segundo…
A juíza federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, Marília Gurgel Rocha de Paiva, julgou improcedente ação de…
O STJ, por meio da sua 3ª Turma, decidiu que o pedido de desconsideração da pessoa jurídica, já negado, não pode ser renovado, ainda que diante de novos elementos de fato e…
O STJ, por meio da sua 3ª Turma, decidiu que o pedido de desconsideração da pessoa jurídica, já negado, não…
O escritório SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS defendeu, perante a 10ª Turma do TRF da Primeira Região, a tese recursal de ausência de dolo específico, de maneira a afastar a condenação de Prefeito das…
O escritório SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS defendeu, perante a 10ª Turma do TRF da Primeira Região, a tese recursal de ausência…
No caso, cuidou-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul contra empresa devedora com sede em cidade do Estado de Santa Catarina, em que a…
No caso, cuidou-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul contra empresa devedora…
Apreciando Tutela Cautelar Antecedente, em que se discute a produção de relatório compartilhado com a Polícia Federal, para fins da obtenção de medidas cautelares penais, o Juiz Federal Itagiba Catta Preta, titular…
Apreciando Tutela Cautelar Antecedente, em que se discute a produção de relatório compartilhado com a Polícia Federal, para fins da…
Porque a Fazenda Nacional insiste em atribuir à TV Ômega Ltda (REDETV) os débitos fiscais deixados pela antiga TV Manchete, a Justiça Federal do Distrito Federal foi levada, novamente, a declarar que…
Porque a Fazenda Nacional insiste em atribuir à TV Ômega Ltda (REDETV) os débitos fiscais deixados pela antiga TV Manchete,…
Importante decisão foi tomada, recentemente, pela 2ª Turma do STF que, ao apreciar recurso extraordinário, deixou claro que o Ministério Público não pode requisitar, diretamente, à Receita Federal dados fiscais do contribuinte,…
Importante decisão foi tomada, recentemente, pela 2ª Turma do STF que, ao apreciar recurso extraordinário, deixou claro que o Ministério…
