A juíza federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, Marília Gurgel Rocha de Paiva, julgou improcedente ação de improbidade proposta pelo Ministério Público contra prefeito do município de Lábrea. Segundo…
A juíza federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, Marília Gurgel Rocha de Paiva, julgou improcedente ação de…
O STJ, por meio da sua 3ª Turma, decidiu que o pedido de desconsideração da pessoa jurídica, já negado, não pode ser renovado, ainda que diante de novos elementos de fato e…
O STJ, por meio da sua 3ª Turma, decidiu que o pedido de desconsideração da pessoa jurídica, já negado, não…
O escritório SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS defendeu, perante a 10ª Turma do TRF da Primeira Região, a tese recursal de ausência de dolo específico, de maneira a afastar a condenação de Prefeito das…
O escritório SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS defendeu, perante a 10ª Turma do TRF da Primeira Região, a tese recursal de ausência…
No caso, cuidou-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul contra empresa devedora com sede em cidade do Estado de Santa Catarina, em que a…
No caso, cuidou-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul contra empresa devedora…
Apreciando Tutela Cautelar Antecedente, em que se discute a produção de relatório compartilhado com a Polícia Federal, para fins da obtenção de medidas cautelares penais, o Juiz Federal Itagiba Catta Preta, titular…
Apreciando Tutela Cautelar Antecedente, em que se discute a produção de relatório compartilhado com a Polícia Federal, para fins da…
Porque a Fazenda Nacional insiste em atribuir à TV Ômega Ltda (REDETV) os débitos fiscais deixados pela antiga TV Manchete, a Justiça Federal do Distrito Federal foi levada, novamente, a declarar que…
Porque a Fazenda Nacional insiste em atribuir à TV Ômega Ltda (REDETV) os débitos fiscais deixados pela antiga TV Manchete,…
Importante decisão foi tomada, recentemente, pela 2ª Turma do STF que, ao apreciar recurso extraordinário, deixou claro que o Ministério Público não pode requisitar, diretamente, à Receita Federal dados fiscais do contribuinte,…
Importante decisão foi tomada, recentemente, pela 2ª Turma do STF que, ao apreciar recurso extraordinário, deixou claro que o Ministério…
Nos termos da jurisprudência prevalecente no STF, as servidoras públicas e empregadas gestantes, independentemente do regime jurídico de trabalho, têm direito à licença-maternidade de cento e vinte dias e à estabilidade provisória…
Nos termos da jurisprudência prevalecente no STF, as servidoras públicas e empregadas gestantes, independentemente do regime jurídico de trabalho, têm…
Em decisão proferida pela Desembargadora Federal Katia Balbino de Carvalho Ferreira, do TRF-1, datada de 24 de julho deste ano, foram suspensos os efeitos do acórdão do TCU, que responsabilizara o atual…
Em decisão proferida pela Desembargadora Federal Katia Balbino de Carvalho Ferreira, do TRF-1, datada de 24 de julho deste ano,…
Acusada pela Controladoria Geral da União de ter frustrado o caráter competitivo de uma determinada concorrência pública, empresa defendida pelo escritório Silveira Cruz Advogados obteve, junto à 20ª Vara da Justiça Federal…
Acusada pela Controladoria Geral da União de ter frustrado o caráter competitivo de uma determinada concorrência pública, empresa defendida pelo…
