Apreciando Tutela Cautelar Antecedente, em que se discute a produção de relatório compartilhado com a Polícia Federal, para fins da obtenção de medidas cautelares penais, o Juiz Federal Itagiba Catta Preta, titular…
Apreciando Tutela Cautelar Antecedente, em que se discute a produção de relatório compartilhado com a Polícia Federal, para fins da…
Porque a Fazenda Nacional insiste em atribuir à TV Ômega Ltda (REDETV) os débitos fiscais deixados pela antiga TV Manchete, a Justiça Federal do Distrito Federal foi levada, novamente, a declarar que…
Porque a Fazenda Nacional insiste em atribuir à TV Ômega Ltda (REDETV) os débitos fiscais deixados pela antiga TV Manchete,…
Importante decisão foi tomada, recentemente, pela 2ª Turma do STF que, ao apreciar recurso extraordinário, deixou claro que o Ministério Público não pode requisitar, diretamente, à Receita Federal dados fiscais do contribuinte,…
Importante decisão foi tomada, recentemente, pela 2ª Turma do STF que, ao apreciar recurso extraordinário, deixou claro que o Ministério…
Nos termos da jurisprudência prevalecente no STF, as servidoras públicas e empregadas gestantes, independentemente do regime jurídico de trabalho, têm direito à licença-maternidade de cento e vinte dias e à estabilidade provisória…
Nos termos da jurisprudência prevalecente no STF, as servidoras públicas e empregadas gestantes, independentemente do regime jurídico de trabalho, têm…
Em decisão proferida pela Desembargadora Federal Katia Balbino de Carvalho Ferreira, do TRF-1, datada de 24 de julho deste ano, foram suspensos os efeitos do acórdão do TCU, que responsabilizara o atual…
Em decisão proferida pela Desembargadora Federal Katia Balbino de Carvalho Ferreira, do TRF-1, datada de 24 de julho deste ano,…
Acusada pela Controladoria Geral da União de ter frustrado o caráter competitivo de uma determinada concorrência pública, empresa defendida pelo escritório Silveira Cruz Advogados obteve, junto à 20ª Vara da Justiça Federal…
Acusada pela Controladoria Geral da União de ter frustrado o caráter competitivo de uma determinada concorrência pública, empresa defendida pelo…
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, atendendo a pedido de restituição feito pelo escritório Silveira Cruz Advogados, determinou a restituição de um helicóptero, que fora apreendido no curso da operação…
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, atendendo a pedido de restituição feito pelo escritório Silveira Cruz Advogados, determinou…
