TRF ANULA AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE POR ILEGITIMIDADE DAS PARTES Julgando agravo de instrumento, interposto por proprietário de Área rural contra decisão da 2° Vara da Sessão Judiciária do Piauí, a qual julgou favorável imissão provisória na posse de imóveis, a Desembargadora Monica Sifuentes deferiu o referido recurso para determinar a suspensão dos […]
DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA SEGUEM PRESERVADOS PELO STJ Os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, analisando pedido deduzido em reclamação apresentada pelo escritório JurÃdico Silveira Ribeiro e Advogados Associados, concluiu, à unanimidade de votos, pela sua procedência, sob a motivação de que a implantação do reajuste […]
TRF ANULA AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE POR ILEGITIMIDADE DAS PARTES Julgando agravo de instrumento, interposto por proprietário de área rural contra decisão da 2° Vara da Seção Judiciária do PiauÃ, a qual julgou favorável imissão provisória na posse de imóveis, a Desembargadora Monica Sifuentes deferiu o referido recurso para determinar a suspensão […]
DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA SEGUEM PRESERVADOS PELO STJ Os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, analisando pedido deduzido em reclamação apresentada pelo escritório JurÃdico Silveira Ribeiro e Advogados Associados, concluiu, à unanimidade de votos, pela sua procedência, sob a motivação de que a implantação do reajuste na […]
NAIR BLAIR DEIXA PRISÃO NO AM APÓS ALVARÁ DE SOLTURA CONCEDIDO PELO TRF A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1° Região, a unanimidade, deu provimento ao recurso de agravo de instrumento, para fins de reforma da decisão do JuÃzo Federal da Quinta Vara da Seção Judiciária do Amazonas, que determinou a […]
DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA SEGUEM PRESERVADOS PELO STJ Os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, analisando pedido deduzido em reclamação apresentada pelo escritório JurÃdico Silveira Ribeiro e Advogados Associados, concluiu, à unanimidade de votos, pela sua procedência, sob a motivação de que a implantação do reajuste […]
RECLAMAÇÃO Nº 22.536 – DF EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO. ACORDÃO DESTA CORTE (MS 10.438/DF) QUE RECONHECEU AOS POLICIAIS MILITARES DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA O DIREITO AO RECEBIMENTO DO SOLDO PREVISTO NA LEI ESTADUAL N. 1.063/2002 E DAS VANTAGENS ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL N. 10.486/2002. 1. CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO . 2. INEXISTÊNCIA […]
DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA SEGUEM PRESERVADOS PELO STJ RECLAMAÃ?Ã?O Nº 22.536 – DF  EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECLAMAÃ?Ã?O. ACÃ?RDÃ?O DESTA CORTE (MS 10.438/DF) QUE RECONHECEU AOS POLICIAIS MILITARES DO EX-TERRITÃ?RIO FEDERAL DE RONDÃ?NIA O DIREITO AO RECEBIMENTO DO SOLDO PREVISTO NA LEI ESTADUAL N. 1.063/2002 E DAS […]
DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA SEGUEM PRESERVADOS PELO STJ RECLAMAÃ?Ã?O Nº 22.536 – DF  EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECLAMAÃ?Ã?O. ACÃ?RDÃ?O DESTA CORTE (MS 10.438/DF) QUE RECONHECEU AOS POLICIAIS MILITARES DO EX-TERRITÃ?RIO FEDERAL DE RONDÃ?NIA O DIREITO AO RECEBIMENTO DO SOLDO PREVISTO NA LEI ESTADUAL N. 1.063/2002 E DAS […]
DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA SEGUEM PRESERVADOS PELO STJ RECLAMAÃ?Ã?O Nº 22.536 – DF  EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECLAMAÃ?Ã?O. ACÃ?RDÃ?O DESTA CORTE (MS 10.438/DF) QUE RECONHECEU AOS POLICIAIS MILITARES DO EX-TERRITÃ?RIO FEDERAL DE RONDÃ?NIA O DIREITO AO RECEBIMENTO DO SOLDO PREVISTO NA LEI ESTADUAL N. 1.063/2002 E DAS […]
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