A empresa, defendida por Silveira Cruz Advogados, teve o seu registro especial de fabricante de cigarros cassado pela Receita Federal tendo em vista a existência de execuções fiscais. No entanto, ficou demonstrado…
A empresa, defendida por Silveira Cruz Advogados, teve o seu registro especial de fabricante de cigarros cassado pela Receita Federal…
Representada por Silveira Cruz Advogados, a empresa Sportvip Group Internacional Apostas Ltda conseguiu importante vitória junto à Justiça Federal, podendo, agora, exercer legalmente a atividade de loterias no território nacional. A licença…
Representada por Silveira Cruz Advogados, a empresa Sportvip Group Internacional Apostas Ltda conseguiu importante vitória junto à Justiça Federal, podendo,…
A desembargadora Solange Salgado, do TRF-1, suspendeu, cautelarmente, sentença condenatória proferida contra um prefeito de município do Estado do Amazonas, em ação de revisão criminal proposta sob o patrocínio do escritório Silveira…
A desembargadora Solange Salgado, do TRF-1, suspendeu, cautelarmente, sentença condenatória proferida contra um prefeito de município do Estado do Amazonas,…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a compensação unilateral de créditos inscritos em precatórios com débitos existentes perante a Fazenda Pública é inconstitucional. A decisão foi tomada…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a compensação unilateral de créditos inscritos em precatórios com…
A Advocacia Geral da União incluiu, no Plano de Nacional de Negociação nº 27, os processos de cumprimento de sentença, oriundos dos mandados de segurança coletivos nºs 2005.51.016159-0 e 0033179-61.2008.4.01.3400, impetrados pelas…
A Advocacia Geral da União incluiu, no Plano de Nacional de Negociação nº 27, os processos de cumprimento de sentença,…
“O cristianismo esteve presente na formação da sociedade brasileira, registrando a presença jesuítica desde o episódio do descobrimento e, a partir daí, atuando na formação educacional e moral do povo que surgia”,…
“O cristianismo esteve presente na formação da sociedade brasileira, registrando a presença jesuítica desde o episódio do descobrimento e, a…
O Conselho Federal da OAB, em sessão planária do dia 1/11/24, aprovou diretrizes para a utilização da Inteligência Artificial na prática jurídica, recomendações essas que devem ser seguidas por todos os advogados…
O Conselho Federal da OAB, em sessão planária do dia 1/11/24, aprovou diretrizes para a utilização da Inteligência Artificial na…
Considerando a situação extraordinária, o princípio da razoabilidade e a teoria do feto consumado. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em julgamento de 7 deste mês de outubro, negou provimento à…
Considerando a situação extraordinária, o princípio da razoabilidade e a teoria do feto consumado. O Tribunal Regional Federal da 1ª…
A Lei 14.230, de 25 de outubro de 2021, introduziu profundas modificações na normatização da improbidade administrativa, que, anteriormente, era regulada pelos ditames da Lei 8.429, de 1992. Entre essas alterações, destaca-se…
A Lei 14.230, de 25 de outubro de 2021, introduziu profundas modificações na normatização da improbidade administrativa, que, anteriormente, era…
A desembargadora federal Kátia Balbino, do TRF-1, emprestou efeito suspensivo a uma apelação, interposta por ex-prefeito de município do Pará, contra sentença de primeira instância que havia rejeitado embargos à execução de…
A desembargadora federal Kátia Balbino, do TRF-1, emprestou efeito suspensivo a uma apelação, interposta por ex-prefeito de município do Pará,…