PRIMEIRA TURMA DO TRF1 MANTÉM DECISÃO ACERCA DOS LIMITES SUBJETIVOS DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A Primeira Turma do TRF da 1ª Região, entendendo pela desnecessidade de aclarar ou integrar o acórdão proferido em…
PRIMEIRA TURMA DO TRF1 MANTÉM DECISÃO ACERCA DOS LIMITES SUBJETIVOS DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A Primeira Turma do TRF da 1ª…
VICES-PRESIDENTES DO STJ E DO TRF NEGAM PEDIDO SUSPENSIVO E CAUTELAR À UNIÃO EM FAVOR DOS MILITARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA A União, inconformada com acórdão do TRF-1ª Região que reconheceu que…
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TRF-1ª REGIÃO DECLARA DIREITO À TRANSPOSIÇÃO DE MILITARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA No julgamento ocorrido em 11 de julho de 2012, a Primeira Turma do TRF-1ª Região, por unanimidade, na esteira do…
TRF-1ª REGIÃO DECLARA DIREITO À TRANSPOSIÇÃO DE MILITARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA No julgamento ocorrido em 11 de julho de…
MILITARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA GANHAM NO STJ DIREITO AO RECEBIMENTO DA VPE O Ministro Mauro Campbell, acolhendo a tese defendida pelo escritório jurídico Silveira, Ribeiro e Advogados Associados, negou seguimento ao…
MILITARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA GANHAM NO STJ DIREITO AO RECEBIMENTO DA VPE O Ministro Mauro Campbell, acolhendo a tese…
STJ PRESERVA DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA O Ministro Reynaldo Fonseca, em sede de reclamação ajuizada pela União, referendou o entendimento já lançado nos autos da APC n.0020877-34.2007.01.3400, entendendo…
STJ PRESERVA DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA O Ministro Reynaldo Fonseca, em sede de reclamação ajuizada pela…
DIREITOS DOS POLICIAIS MILTARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA SEGUEM PRESERVADOS PELO STJ Os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, analisando pedido deduzido em reclamação apresentada pelo escritório Jurídico Silveira…
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STJ ENTENDE SER ILEGAL A EXPROPIAÇÃO DE VALORES EM CONTAS DE CIDADÃOS SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental…
STJ ENTENDE SER ILEGAL A EXPROPIAÇÃO DE VALORES EM CONTAS DE CIDADÃOS SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL A Sexta Turma…
EUSTÁQUIO SILVEIRA E VERA CARLA SÃO DESTAQUES NO INFORMATIVO DA ASPOMETRON. O Informativo da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do ex-Território Federal de Rondônia – ASPOMETRON, edição especial de Natal, deu…
EUSTÁQUIO SILVEIRA E VERA CARLA SÃO DESTAQUES NO INFORMATIVO DA ASPOMETRON. O Informativo da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares…
O CABIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES NÃO ESTÁ ADSTRITO À FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO VENCIDO O cabimento dos embargos infringentes não está adstrito aos fundamentos do voto vencido. Para a admissão do recurso, é…
O CABIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES NÃO ESTÁ ADSTRITO À FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO VENCIDO O cabimento dos embargos infringentes não está…
STF REFERENDA O DIREITO À TRANSPOSIÇÃO DOS MILITARES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA O Ministro Marco Aurélio de Mello, sob o fundamento de inadequação da via eleita, negou seguimento à ação rescisória da…
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