TRF DA PRIMEIRA REGIÃO MANTÉM SENTENÇA QUE ASSEGUROU O REGISTRO PROVISÓRIO DE MATRÍCULA DE ALUNA NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA A Sexta Turma do Tribunal Regional da Primeira Região, acolhendo a tese defendida…
TRF DA PRIMEIRA REGIÃO MANTÉM SENTENÇA QUE ASSEGUROU O REGISTRO PROVISÓRIO DE MATRÍCULA DE ALUNA NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA A…
JUSTIÇA DO DF PRESTIGIA O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Segundo o princípio da CAUSALIDADE, aquele que der causa à instauração da demanda ou do incidente processual deve arcar com as despesas deles decorrentes….
JUSTIÇA DO DF PRESTIGIA O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Segundo o princípio da CAUSALIDADE, aquele que der causa à instauração da…
SEGUNDA TURMA DO TRF1 RECONHECE O DIREITO DOS MILITARES DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL À VPE A Segunda Turma do Tribunal Regional da Primeira Região, à unanimidade, sob o voto condutor do Desembargador…
SEGUNDA TURMA DO TRF1 RECONHECE O DIREITO DOS MILITARES DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL À VPE A Segunda Turma do Tribunal…
TRF1 REAFIRMA O DIREITO DOS MILITARES DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL À VPE A Vice-Presidente do TRF da Primeira Região, Desembargadora Federal Neuza Alves, fazendo um juízo de admissibilidade dos recursos extraordinário e…
TRF1 REAFIRMA O DIREITO DOS MILITARES DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL À VPE A Vice-Presidente do TRF da Primeira Região, Desembargadora…
MAIS UM RECURSO DA UNIÃO INADMITIDO NO STF O Ministro Edson Fachin, analisando agravo interposto contra decisão que inadmitiu Recurso Extraordinário, interposto pela União contra julgado da Primeira Turma do TRF1, que…
MAIS UM RECURSO DA UNIÃO INADMITIDO NO STF O Ministro Edson Fachin, analisando agravo interposto contra decisão que inadmitiu Recurso…
Em decisão lapidar – já irrecorrível – o Ministro Mauro Campbel conheceu de agravo interposto pela União Federal, mas lhe negou provimento, adotando vários motivos, que se de um lado, revelam a…
Em decisão lapidar – já irrecorrível – o Ministro Mauro Campbel conheceu de agravo interposto pela União Federal, mas lhe…
TERCEIRA SEÇÃO RECONHECE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL, NO QUE DIZ RESPEITO AO DIREITO DOS MILITARES DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL À VPE. A Terceira Seção do STJ, por maioria de votos, proveu agravo regimental, interposto…
TERCEIRA SEÇÃO RECONHECE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL, NO QUE DIZ RESPEITO AO DIREITO DOS MILITARES DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL À VPE. A…
TERCEIRA SEÇÃO RECONHECE O DIREITO DOS MILITARES DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL À VPE A Terceira Seção do STJ, à unanimidade, sob o voto condutor da Ministra Convocada Alderita Ramos, acolheu a tese…
TERCEIRA SEÇÃO RECONHECE O DIREITO DOS MILITARES DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL À VPE A Terceira Seção do STJ, à unanimidade,…
DECISÃO RATIFICA AUTONOMIA DE SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO EM FACE DOS SEUS SÓCIOS Em decisão monocrática, o Juiz Federal convocado Paulo Ernane Moreira Barros ratificou integralmente decisão proferida pelo Desembargador Federal aposentado…
DECISÃO RATIFICA AUTONOMIA DE SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO EM FACE DOS SEUS SÓCIOS Em decisão monocrática, o Juiz Federal convocado…
TRF DA 1ª REGIÃO DEFERE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA ASSEGURAR O DIREITO À AMPLA DEFESA. O Desembargador Federal Souza Prudente do TRF da 1ª Região, acolhendo a tese defendida – em…
TRF DA 1ª REGIÃO DEFERE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA ASSEGURAR O DIREITO À AMPLA DEFESA. O Desembargador Federal Souza…
