A Sétima Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, referendando decisão do Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, nos autos de mandado…

O Ministro Napoleão Nunes Maia, em decisão monocrática, preservou a competência do Juízo da Quarta Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de…

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  Justiça de São Paulo autoriza cartórios a protestar contrato de honorários  31 de outubro de 2017, 15h11 Seguindo o previsto no novo Código de…

  A SÉTIMA TURMA DO TRF1, COM QUÓRUM AMPLIADO, CONFIRMA QUE A REDE TV NÃO É SUCESSORA TRIBUTÁRIA DA ANTIGA TV MANCHETE Concluindo o julgamento…

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  Segunda Seção do STJ admite possibilidade de execução de sentença obtida em ação coletiva por quem, no início do processo, não fosse associado à…

  FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA AUDIÊNCIA DE TESTEMUNHA CAUSA NULIDADE DO ATO EM PROCESSO CRIMINAL A Segunda Sessão do Tribunal Regional Federal da…

  JUSTIÇA MANDA A TIM RESTABELECER O CANAL DE INTERCONEXÃO COM A HOJE SISTEMAS DE INFORMÁTICA O Desembargador Federal KÁSSIO NUNES MARQUES, em decisão monocrática,…

  TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL À APELAÇÃO GARANTE SUSPENSÃO DE PENHORA DE BENS DE EX-PREFEITO CONDENADO PELO TCU Em decisão precisa, na esteira de anterior…

SÓCIO ADMINISTRADOR DO ESCRITÓRIO SILVEIRA RIBEIRO ADVOGADOS TOMA POSSE COMO IMORTAL DA ACADEMIA LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS HUMANAS O advogado Eustáquio Nunes Silveira, sócio administrador do…

  REDE TV NÃO É SUCESSORA TRIBUTÁRIA DA ANTIGA TV MANCHETE, DECIDE TRF-1. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em julgamento…

  SEXTA TURMA DO TRF1 SUSPENDE RESCISÃO DO CONTRATO DE DRAGAGEM DO PORTO DE SANTOS Atuando em conjunto, os Escritórios Jurídicos Silveira, Ribeiro Advogados e…

  DESEMBARGADOR SOUZA PRUDENTE SUSPENDE LEILÃO DAS USINAS DA CEMIG O Desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região Souza Prudente, deliberando sobre pedido de…

  MILITARES DOS EX-TERRITÓRIOS DO AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA FAZEM JUS A AUXÍLIO-MORADIA Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira…

  DECISÃO QUE SUSPENDE EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO REVELA ILEGALIDADE NO USO DE PROVA DINÂMICA EMPRESTADA O Juiz Federal convocado, Eduardo Morais da Rocha, em…

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  EM AÇÃO RESCISÓRIA, TRF1 NEGA SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO QUE BENEFICIA MILITARES DO ANTIGO DF   Depois de percorrer longo caminho, os policiais militares do…

  QUINTA TURMA CÍVEL DO TJDFT MANTÉM RESPONSABILIDADE COMUM DE EX-CÔNJUGES SOBRE OBRIGAÇÃO CONSTITUÍDA ANTES DO DIVÓRCIO. Ex-cônjuge, executada em processo judicial por acordo firmado…